Política de Privacidade da Autonomoz

INTRODUÇÃO

Ao usar o app Autonomoz Driver, você (“Usuário”) estará manifestando seu consentimento livre, expresso e informado com relação aos termos deste documento. Caso não concorde com a nossa Política de Privacidade, por favor, não dê continuidade ao seu cadastro e não faça uso de nosso aplicativo ou quaisquer outros serviços disponibilizados em nossa Plataforma.

Ocasionalmente, nós podemos realizar alterações em nossa Política de Privacidade, seja para acrescentar novos recursos em nossa Plataforma ou para implementar mudanças em decorrência de alterações legislativas. Em qualquer caso, você será previamente notificado e terá a oportunidade de avaliar se deseja continuar (ou não) a utilizar os Serviços disponibilizados através de nossa Plataforma. Se você não quiser continuar a utilizar nossos Serviços, você deverá encerrar sua conta e desinstalar o aplicativo, caso aplicável.

VISÃO GERAL

1. A Política de Privacidade é o documento que estabelece as informações a que o aplicativo Autonomoz Driver terá acesso em virtude da interação do Usuário com a Plataforma assim como, a forma como tais informações poderão ser armazenadas, utilizadas e como serão protegidas. Nos próximos tópicos você saberá como são tratados não só os seus dados pessoais, mas também todas as informações coletadas automaticamente ou enviadas por você para interagir com a Plataforma.


2. Aos Usuários serão sempre assegurados os seguintes direitos:
   
   
   1. A confirmação da existência de tratamento de dados, o acesso, a portabilidade, a correção de dados incompletos ou desatualizados e/ou exclusão dos dados pessoais fornecidos;
   
   
   2. A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados considerados como desnecessários ou excessivos para a utilização da plataforma;
   
   
   3. A informação das entidades com as quais os seus dados foram compartilhados;
   
   
   4. A inviolabilidade da intimidade e da vida privada, sua proteção e indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
   
   
   5. A inviolabilidade e o sigilo do fluxo de suas comunicações pela Internet, salvo por ordem judicial, na forma da lei e desde que observada a Legislação Aplicável;
   
   
   6. O não fornecimento a terceiros de seus dados pessoais, inclusive registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei;
   
   
   7. Informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o armazenamento, o tratamento e a proteção de seus dados pessoais, que somente poderão ser utilizados para finalidades que justifiquem sua coleta, não sejam vedadas pela legislação e estejam especificadas em termos de uso de aplicações de internet;
   
   
   8. Fornecer seu consentimento de forma expressa sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, que deverá ocorrer de forma destacada das demais cláusulas contratuais; e
   
   
   9. Revogar, a qualquer momento, o consentimento dado para o tratamento de dados.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS E TRANSFERÊNCIAS

A AUTONOMOZ MOBILIDADE CORPORATIVA EIRELI é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados em conexão com o uso dos serviços da Autonomoz Driver

REQUISITOS DO CADASTRO

1. Para se cadastrar na Plataforma o interessado deve ter alcançado a idade de 18 (dezoito) anos.


2. O cadastro e a utilização da Plataforma por menores de 18 (dezoito) anos não será permitida.


3. O cadastro e a utilização da Plataforma são oferecidos ao Empregador do Usuário, sendo de responsabilidade do Empregador o correto preenchimento e atualização do cadastro do Usuário de acordo com o disposto na Cláusula 3.2 deste documento, responsabilizando-se o Empregador integralmente pelo Usuário e seus atos.


4. Para fins da Cláusula III.1, item “b”, entende-se como Empregador a pessoa jurídica com quem o Usuário se relacione na condição de empregado ou prestador de serviço.

COLETA E USO DOS DADOS

A Autonomoz Driver coleta dados pessoais:
• Disponibilizados à Autonomoz Driver pelos usuários, por exemplo, durante a criação da conta


• Criados durante o uso dos nossos serviços, como de localização, de uso do app e do dispositivo

Os dados pessoais a seguir são coletados pela Autonomoz ou em nome dela:
1. Dados informados pelos usuários. Isso inclui:


• Perfil do usuário: coletamos dados quando os usuários criam ou alteram contas da Autonomoz. Pode ser nome, e-mail, número de telefone, nome de usuário e senha, endereço, foto de perfil, dados bancários, carteira de habilitação e outros documentos de identificação governamentais (que possam indicar número do documento, data de nascimento, gênero e foto). Também inclui informações do veículo ou do seguro dos motoristas, configurações do usuário, antecedentes criminais, seguro RCF-V, revisão veicular, termo de cessão para prestar serviços pelo app da Autonomoz.


• Checagem de segurança e confirmação de identidade (motoristas): pode incluir histórico, antecedentes criminais, situação da carteira de habilitação, situação do veículo (CRLV), do seguro do veiculo, pseudônimos conhecidos, endereços anteriores e direito de trabalhar do motorista parceiro. A coleta dessas informações pode ser feita por um distribuidor autorizado em nome da Autonomoz.


• Conteúdo do usuário: coletamos os dados enviados pelos usuários quando eles entram em contato para falar com o suporte da Autonomoz (inclusive em algum Espaço Autonomoz ou por meio de ferramentas de videoconferência ou chamadas), para fazer avaliações ou elogios a outros usuários e para outros fins. Esses dados podem ser feedback, fotografias ou gravações coletadas pelos usuários, inclusive gravações de áudio ou vídeo (como de câmera veicular) enviadas pelos usuários ao suporte ao cliente. Podem ser também metadados relacionados ao canal que você usa para se comunicar com a Autonomoz.


1. Dados criados durante o uso dos nossos serviços. Isso inclui:


• Dados de localização (motorista): coletamos dados de localização precisos ou aproximados de motoristas parceiros para possibilitar viagens, habilitar recursos de rastreamento e segurança de viagens, prevenir e detectar fraudes e atender às exigências legais. A Autonomoz coleta esses dados quando seu app é executado em primeiro plano (está aberto e na tela) ou em segundo plano (aberto, mas fora da tela) no dispositivo móvel desses indivíduos.



Coletamos esses dados dos dispositivos móveis dos usuários quando eles nos autorizam. A Autonomoz coleta esses dados a partir do momento em que uma viagem é solicitada até ser concluída (e pode indicar essa coleta por meio de um ícone ou de uma notificação no dispositivo do usuário, dependendo do sistema operacional) e sempre que o app estiver sendo executado em primeiro plano (app aberto e na tela).



• Dados de transação: coletamos dados de transação relacionados ao uso dos nossos serviços, inclusive os tipos de serviço solicitados ou prestados, informações de corridas, data e horário dos serviços prestados, valor cobrado, distância percorrida.


• Dados de uso: coletamos dados sobre a interação dos usuários com nossos serviços. Entre esses dados estão data e horário de acesso, recursos do app, páginas visualizadas, falhas do app, outras atividades do sistema e tipo de navegador.



Em alguns casos, podemos fazer essa coleta por meio de cookies e tecnologias similares que criam e mantêm identificadores únicos.



• Dados do dispositivo: podemos coletar dados sobre os dispositivos usados para acessar nossos serviços, inclusive modelos de hardware, endereço IP ou outros identificadores exclusivos, além de sistemas operacionais e versões, software, idiomas preferidos, identificadores de publicidade, dados de movimento do dispositivo e dados da rede móvel.


1. Dados de outras fontes. Entre eles:


• Usuários que participam de programas de indicação. Por exemplo, quando um usuário indica alguém, nós recebemos os dados pessoais da pessoa indicada.


• Proprietários de contas da Autonomoz que solicitam serviços para outros usuários ou em nome deles ou que permitem que usuários solicitem ou recebam serviços por meio das suas contas.
• Usuários ou outras pessoas que disponibilizam dados relativos a reclamações ou contestações.


• Autoridades policiais/jurídicas, autoridades de saúde e outras autoridades governamentais.



A Autonomoz pode combinar os dados coletados dessas fontes com outros em seu poder.
O Usuário autoriza o App Autonomoz Driver a registrar automaticamente informações sobre sua interação com a Plataforma.
O Usuário poderá, a qualquer tempo, realizar a correção e atualização dos dados informados à Plataforma através do e-mail: cadastro@autonomoz.com.br

COMO USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

1. Os dados cadastrais ficarão armazenados, de forma identificável, em nossa base de dados. e são utilizadas para as seguintes finalidades:


1. Permitir a interação entre o Usuário e os Motoristas terceiro independente, conforme aplicável;


2. Prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização da Plataforma e dos Serviços oferecidos pelo app Autonomoz Driver;


3. Identificar o Usuário e personalizar a sua experiência e utilização da Plataforma e dos Serviços prestados pela AUTONOMOZ;


4. Gerar análises e relatórios estatísticos sobre o uso da Plataforma;


5. Possibilitar o contato entre o Usuário e o Motorista terceiro independente,


6. Disponibilizar e melhorar os mecanismos de segurança e monitoramento da Plataforma;


7. Detectar e proteger o Usuário contra fraudes, abusos ou atos ilegais;


8. Desenvolver novos produtos, serviços e funcionalidades;


9. Realizar controle de riscos e análise de antecedentes criminais; e


10. Cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis;


11. Aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a utilização da Plataforma;


12. Elaborar estatísticas gerais; e


13. Responder às dúvidas e solicitações dos Usuários.



2. Utilização de Dados Pessoais: A Autonomoz usa dados pessoais para possibilitar viagens e serviços de forma confiável e prática. Também usamos esses dados para:

   
   
   • Melhorar a segurança dos nossos usuários e serviços
   
   
   • Suporte ao cliente
   
   
   • Usá-los em procedimentos jurídicos
   
   

   A Autonomoz não vende nem compartilha dados pessoais dos usuários com terceiros para marketing direto, exceto com o consentimento deles.

   
   

   Usamos os dados pessoais que coletamos:

   
   

   1. Para prestar os nossos serviços: A Autonomoz usa dados para prestar, personalizar, manter e melhorar os nossos serviços. Isso inclui o uso de dados para:

      
      
      • Criar/atualizar contas.
      
      
      • Possibilitar serviços de viagens (como o uso de dados de localização para facilitar chegada na origem ou destino), recursos que envolvam compartilhamento de dados (compartilhamento de previsão de chegada, além de avaliações e elogios)
      
      
      • Acompanhar e compartilhar o progresso das viagens.
      
      
      • Facilitar soluções de seguro, veículos, faturamento ou financiamento.
      
      
      • Realizar as operações necessárias para prestar os nossos serviços, inclusive para solucionar problemas operacionais e de software, fazer testes, pesquisas e análises de dados, além de monitorar e analisar as tendências de uso e atividade.
      
      

      A Autonomoz realiza as atividades citadas acima, inclusive a coleta e o uso de dados de localização para essas atividades, pois as considera necessárias para cumprir as obrigações com os usuários conforme os nossos Termos de Uso ou outros acordos com os usuários.

   
   

   2. Segurança e proteção: Usamos dados pessoais para manter a segurança e a integridade dos nossos serviços e usuários. Isso inclui:

      
      
      • Confirmar a identidade e a elegibilidade dos usuários para oferecer viagens, inclusive por meio de checagens de segurança, quando permitido por lei, para prevenir o uso dos nossos serviços por motoristas parceiros e/ou usuários imprudentes.
      
      
      • Usar dados do dispositivo de motoristas parceiros para identificar comportamento perigoso ao volante, como excesso de velocidade ou freada e aceleração bruscas, e para informá-los sobre práticas de direção mais seguras. Também usamos dados dos dispositivos de motoristas terceiros para confirmar o tipo de veículo usado para corrida.
      
      
      • Usar dados sobre dispositivo, localização, perfil do usuário, uso, entre outros, para impedir, detectar e combater fraudes. Inclui identificar contas ou usos fraudulentos de nossos serviços, impedir o uso dos nossos serviços por motoristas parceiros não autorizados, além de prevenir e combater o acesso não autorizado à conta dos usuários.
      
      
      • Usar avaliações, relatos de incidentes e outras formas de feedback dos usuários para incentivar a conformidade com o Código de Conduta da Autonomoz e justificar a desativação de usuários com avaliações baixas ou que tenham violado o código.
      
      

      • Compartilhar informações de incidentes de segurança graves de motoristas parceiros ou de conformidade com regulamentos locais com terceiros, inclusive com outras empresas que permitam que os usuários solicitem ou prestem serviços de viagens ou intermediários que coletem e comuniquem essas informações para várias empresas, para evitar que motoristas parceiros que representem risco à segurança da plataforma e dos seus usuários usem os serviços da Autonomoz ou dessas outras empresas. Também podemos compartilhar com terceiros, inclusive
        com as pessoas afetadas, o fato de os incidentes terem resultado em desativação de conta ou não.

      
      
      • Usar dados de avaliação, uso, entre outros, para evitar que usuários e motoristas parceiros com maior risco de conflito viajem juntos (por exemplo, porque um usuário avaliou o outro com uma estrela).

   A Autonomoz realiza as atividades acima porque as considera necessárias para cumprir as obrigações com os usuários conforme os nossos Termos de Uso ou outros acordos com os usuários e/ou para fins de segurança legítima da Autonomoz e de outras partes, inclusive usuários e membros do público em geral.




3. Cookies e tecnologias de terceiros: A Autonomoz e seus parceiros usam cookies e outras tecnologias de identificação nos seus apps, sites, e-mails.

   
   

   Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em navegadores ou dispositivos por sites, apps, mídias online e anúncios. A Autonomoz usa cookies e tecnologias similares para fins como:

   
   
   • Autenticar usuários
   
   
   • Lembrar preferências e configurações de usuários
   
   
   • Analisar tendências e tráfego, além de ter um entendimento geral dos comportamentos online e dos interesses das pessoas que interagem com nossos serviços


4. A apresentação de quaisquer dados fora dos limites do consentimento do Usuário só ocorrerá mediante a autorização ou requisição do próprio Usuário, ou por determinação judicial.


5. Os Parceiros, colaboradores, fornecedores e os demais envolvidos nas atividades têm conhecimento desta Política de Privacidade e somente pessoas autorizadas têm permissão para acessar os dados coletados, sob pena de sofrer sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.



6. Tomada de decisões automatizada: Usamos dados pessoais para a tomada automatizada de decisões com relação ao uso dos nossos serviços. Isso inclui:

   
   
   • Localizar motoristas parceiros disponíveis para os usuários que solicitam serviços. Os usuários podem ser encontrados com base em disponibilidade, proximidade e outros fatores, como a probabilidade de aceitar uma viagem tendo em vista um comportamento ou preferências anteriores.
   
   
   • Determinar avaliações dos usuários e desativar usuários com avaliações baixas.
   
   
   • Identificar usuários que possam estar envolvidos em fraudes, atividades inseguras ou outras atividades que possam prejudicar a Autonomoz, seus usuários e outras pessoas. Em alguns casos, por exemplo, quando se identifica que um usuário está abusando do programa de indicação da Autonomoz ou enviou documentos fraudulentos, tal comportamento pode resultar na desativação automática ou na desativação após análise humana ou onde exigido por lei.
   
   
   • Usar informações de localização de motoristas parceiros e comunicações entre eles e os usuários para identificar taxas de cancelamento recebidas ou geradas por meio de fraude. Por exemplo, se usarmos tais informações para determinar que um motorista parceiro atrasa a partida de um usuário para induzi-lo a cancelar a viagem.
   
   
   • Usar dados de motoristas parceiros (como localização, avaliação e gênero) e de usuários (como avaliação, origem e destino) para evitar viagens que tenham maior risco de conflito.
   
   

   A Autonomoz realiza as atividades acima porque as considera necessárias para cumprir as obrigações com os usuários conforme os nossos Termos de Uso ou outros acordos com os usuários ou ainda porque as considera necessárias para os interesses legítimos da Autonomoz, dos usuários e de outras pessoas.




7. Procedimentos e exigências legais: Podemos usar dados pessoais para investigar ou tratar de reclamações ou contestações relacionadas ao uso dos serviços da Autonomoz para cumprir exigências de leis, regulamentos e licenças, acordos operacionais aplicáveis, processos legais ou solicitações governamentais, inclusive de autoridades policiais/jurídicas.

   
   

   A Autonomoz realiza as atividades acima porque as considera necessárias para seus interesses legítimos de investigar e responder a reclamações ou contestações relacionadas ao uso dos serviços e recursos que presta e disponibiliza e/ou para fins de conformidade com as exigências legais aplicáveis.



8. Retenção e exclusão de dados: A Autonomoz retém os dados dos usuários pelo tempo necessário para os fins descritos acima.



Os usuários podem solicitar a exclusão das suas contas a qualquer momento. A Autonomoz pode reter os dados de um usuário após uma solicitação de exclusão devido a exigências legais ou regulatórias ou pelos motivos declarados nesta política.




A Autonomoz retém os dados dos usuários pelo tempo necessário para os fins descritos acima. Isso significa que retemos diferentes categorias de dados por períodos diferentes, dependendo do tipo dos dados, da categoria de usuário a quem os dados se referem e da finalidade da coleta.




Os usuários podem solicitar a exclusão da conta deles a qualquer momento entrando em contato com o suporte Autonomoz.




Após uma solicitação de exclusão de conta, a Autonomoz exclui a conta e os dados do usuário, exceto se precisarem ser retidos por exigências legais ou regulatórias, questões de segurança e prevenção de fraude ou devido a um problema relacionado à conta do usuário, como um crédito pendente ou ação ou contestação não resolvida. Como estamos sujeitos a exigências legais e regulatórias relacionadas a motoristas terceiros, isso significa que normalmente retemos a conta e os dados deles por pelo menos 7 anos após uma solicitação de exclusão. Quanto a usuários do app de viagens, seus dados geralmente são excluídos até 90 dias após a solicitação, exceto nos casos em que a retenção seja necessária pelos motivos acima.

SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

1. Todas as informações pessoais do usuário se encontram identificadas em seu cadastro e são protegidas pela senha escolhida no momento em que foi realizado o cadastro na Plataforma.


2. A segurança das informações é garantida por eficazes mecanismos de proteção, como criptografia, dispositivos de segurança, protocolos de acesso, arquivamento em servidores internos, firewall e ambiente web seguro.


3. A guarda das informações do Usuário será garantida por servidor escolhido pelo Autonomoz Driver, que deverá observar os aspectos de segurança e confiabilidade exigidos por lei. Ao aceitar os termos desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso, o Usuário permite que seus dados sejam transferidos para servidores localizados no exterior.


4. Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os Usuários tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da Internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual a AUTONOMOZ não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização da Plataforma ou no armazenamento dos dados.


5. Os dados e informações que eventualmente fiquem armazenados ou arquivados em servidores externos obedecem aos mesmos princípios de segurança adotados pela AUTONOMOZ, uma vez que os fornecedores e parceiros estão obrigados a respeitar nossa Política de Privacidade.


6. A AUTONOMOZ manterá os registros de acesso da Plataforma sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme determina o artigo 15 da Lei 12.9652014. Essas informações só poderão ser disponibilizadas às autoridades policiais, administrativas ou ao Ministério Público, mediante requerimento e com a devida autorização judicial, respeitando o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º, do artigo 15, da mesma lei.


7. Caso ocorram incidentes relacionados à quebra de segurança das informações coletadas e armazenadas pela Plataforma, a AUTONOMOZ comunicará dentro de um prazo razoável, o Usuário sobre as informações atingidas e providências para mitigar os possíveis prejuízos ocasionados em decorrência da quebra de segurança.



8. As medidas de segurança acima descritas aplicam-se às suas informações somente a partir do momento em que a AUTONOMOZ as recebe e enquanto as mantém sob sua guarda. O funcionamento e a segurança do dispositivo que você usa para acessar o Aplicativo e os Serviços da AUTONOMOZ, bem como da rede pela qual os dados trafegam não são de responsabilidade da AUTONOMOZ. Visando garantir um ambiente com maior segurança, a AUTONOMOZ sugere (sem que isso represente garantia contra incidentes) que você respeite as seguintes precauções básicas de segurança:

   
   
   1. Não confie em e-mails estranhos;
   
   
   2. Não acesse sites suspeitos;
   
   
   3. Mantenha mecanismos de proteção ativos e atualizados, como antivírus e anti-malware;
   
   
   4. Não instale aplicativos ou programas de fontes estranhas ou ilegais; e
   
   
   5. Não acesse “conteúdo promocional” proveniente de fontes desconhecidas
   
   

   OPÇÕES E TRANSPARÊNCIA

   A Autonomoz permite que os usuários acessem e/ou controlem os dados que coleta, inclusive por meio de:

   
   
   • Configurações de privacidade.
   
   
   • Permissões do dispositivo.
   
   
   • Páginas de avaliação no app.
   
   

   A Autonomoz também permite que os usuários solicitem acesso aos seus dados ou a cópias deles, a alterações ou atualizações nas contas, a exclusão de contas ou que a Autonomoz restrinja o tratamento de dados pessoais do usuário.

   
   

   1. Configurações de privacidade
      O usuário pode há qualquer momento redefinir as configurações quanto à coleta e ap compartilhamento de dados de localização, emergência e notificações

      
      
      • Coleta de dados de localização (usuários)
      
      
      • Compartilhamento da localização em tempo real (usuários)
      
      
      • Os usuários podem ativar/desativar esse recurso no menu “Configurações > Privacidade > Localização” ou na central de segurança.
      
      
      • A Autonomoz envia aos usuários avisos sobre o status das viagens e atualizações relacionadas à atividade da conta. Essas notificações são necessárias para o uso do app da Autonomoz e não podem ser desativadas. No entanto, os usuários podem escolher o método de recebimento desses avisos no menu “Configurações > Privacidade”.
   
   

   2. Permissões no dispositivo
      A maioria das plataformas de dispositivos móveis (iOS, Android etc.) definiu que os apps não podem acessar determinados tipos de dados sem a permissão do proprietário do dispositivo. Os métodos para obter essa permissão variam entre as plataformas. Confira as configurações disponíveis no dispositivo ou consulte seu provedor.

   
   

   3. Solicitações de dados pessoais do usuário
      A Autonomoz oferece várias maneiras de os usuários conhecerem, controlarem e enviarem dúvidas e comentários sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

      
      
      • Acesso aos dados: os usuários podem acessar dados, inclusive perfil e histórico de viagens e pedidos, pelos apps ou site da Autonomoz. Os usuários também podem ver um resumo online das informações da conta deles, como número de viagens ou pedidos, avaliação, status das vantagens. Os usuários também podem solicitar acesso aos próprios dados com nosso suporte do motorista.
      
      
      • Recebimento de dados: os usuários podem solicitar uma cópia dos próprios dados pessoais com nosso suporte do motorista.
      
      
      • Alteração ou atualização de dados: Os usuários também podem pedir para atualizar ou corrigir os próprios dados com nosso suporte do motorista.
      
      
      • Exclusão de dados: os usuários podem solicitar a exclusão da conta a qualquer momento com nosso suporte ao motorista.
      
      
      • Objeções, restrições e reclamações: os usuários podem solicitar a interrupção ou a limitação do uso de todos os dados pessoais deles ou de parte deles. Isso inclui contestar o uso que fazemos dos dados pessoais deles, o qual é baseado em interesses legítimos da Autonomoz. A Autonomoz pode continuar a processar dados após tal objeção ou solicitação dentro do limite exigido ou permitido por lei.